domingo, 26 de outubro de 2014

HOJE, 26 DE OUTUBRO DE 2.014.

- E por que hoje é o dia 26 de Outubro de 2014(não me quedo feliz usando o plural- '...são 26 de outubro...'- tido como correto e preconizado por respeitáveis lexicólogos lusófonos), decidi registrar algo alusivo a esta data. Tal como em outros anos, nos quais ocorrem eleição(ões) e às quais compareço religiosamente, não tanto pelo dever cívico mas especialmente pela consciência política que configura meu caráter de Cidadão. Consciência política essa forjada ao longo de meio século no exercício do sufrágio universal em que raras vezes logrei sucesso ao constatar que o(s) candidato(s) eleito(s) com o auxílio de meu voto não correspondiam às minhas expectativas e às de muitos outros que, como eu, lhe haviam outorgado essa autêntica, embora sinótica, procuração para nos representar e defender nossos anseios e direitos ante os demais cidadãos e autoridades. Por oportuno, convém lembremos o significado do verbete Cidadão, hoje tão cantado, decantado e deturpado. Cidadão-"s.m.,habitante da cidade; aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado"(Dic.Bras.Contemp.-Francisco Fernandes,ed.1.956). Ocorre que 'estar no gozo dos direitos civis e políticos'- em nosso Pais- na minha humilde percepção, constitui uma interpretação que revela graves injustiças sociais que se vêm perpetuando ao longo dos governos desde os dias do Brasil Colonial. Enquanto Colônia nosso interesse era sempre preterido pelos interesses Lusitano e de seus pares. Foram trezentos e vinte e dois anos de jugo no contexto político, econômico e social. Aí, em 1.822, com a 'proclamação da independência'(em minúsculas mesmo e, entre meia aspas, proposital para recordar essa MENTIRA posta goela abaixo dos colonos tupiniquins brasileiros que, por falta de escolaridade e consequente analfabetismo e desinformação, continuaram servindo apenas para satisfazer os interesses das nações europeias lideradas por portugal sempre acuado por seus parceiros e clientes mais poderosos, por que melhor estruturados(Inglaterra, França, Espanha). E é salutar tenhamos em mente que tal obscurantismo brasileiro vigorou em pleno Período Iluminista(J.J.Rousseau, D'Alembert, D.Diderot, Montesquieu, e outros) e que em realidade se perpetua em nossos dias na tendência em filtrar os olhos da imprensa ortodoxa, ou provocar-lhe uma espécie de discromatopsia capaz de obnubilar nossa meridiana percepção, criando  nuances  em  nossa ótica,  e uma  visão distorcida, com  escusas intenções. Quanto ao conceito de Cidadão, vejo-o,  hoje, obviamente, mais  abrangente pois que, com plena justiça,  engloba  e  contempla  todos aqueles que estão no gozo dos direitos civis e políticos  de  um Estado, sejam eles da cidade, ou rurícolas. Sou cético quanto ao direito daqueles que o perderam por não cumprirem com seus Deveres  de  Cidadão. Ao infringir  as  Leis do País  e  o  direito  do  meu  semelhante  com  agressões  de  qualquer  natureza  assumo o risco de  passíveis  punições  que variam  consoante  o  grau  e a  natureza  do crime perpetrado(...é uma reminiscência  que  o CCB  herdou  do Direito Romano que por sua  vez  exibia   a  salutar  influência do Código de Hamurabi que vigorara  há cerca de 1.700 anos a.C. entre  os  povos  da  Mesopotâmia). Sob o influxo  dos  propalados Direitos Humanos  muitas  arbitrariedades  têm sido celebradas  em  nosso Pais.  Nos países onde a criminalidade está sob controle(EUA p.ex.)um  criminoso , que atentar  diretamente e/ou  indiretamente contra o Estado e/ou o Cidadão,  será julgado  e  sentenciado a  pagar  por  sua  'quebra'  ao  dever  e  respeito  às Leis e Autoridades Constituídas  bem  como  pelo  ato  perverso  que tenha cometido  contra  seu semelhante. O  Estado  passa  a  tratá-lo  como  inadimplente  ante  as  Leis  e à Sociedade,  até  que  a  pena  seja cumprida  e  o  criminoso  revele  indícios  de  recuperação. Uma vez  em liberdade  ele continua  sendo monitorado pelas autoridades. E cada  vez  que  ocorrer  recidiva  sofrerá nova  punição  . Assim, entendo,  apenados  e  reclusos  serão  todos  os que  se  rebelam  e  amotinam, atentam  contra  as autoridades e servidores carcerários, contra  seus  parceiros  de  cárcere,  ou  contra  o patrimônio  penitenciário, exibindo  comportamento  não condizente  com  o esperado  de  quem  foi  cerceado  de  seus  direitos  e deveres  de  cidadão,  justamente  por  não  respeitar  as  Leis  do  Estado  que  regulam  os  seus  direitos/deveres  no convívio com  seus semelhantes. Portanto afigura-se-me ajustado considerar-se sempre  que  aquele individuo que  praticou  ilícito  comprovado  venha a sofrer os rigores da lei, e ainda  assim,  não  terá  restituído a(s)vida(s) e a honra (direito natural), o lar(família) emprego(meio de sobrevivência), a empresa(geradora de rendas, empregos e impostos aplicáveis  na  educação, saúde , bem estar e segurança sociais ) destruídos ou arruinados  por  seus  atos  criminosos. Nunca  será  considerado inócuo o lembrar, p.ex., que  um  criminoso  após  julgado culpado,  em sendo  encarcerado, vir  a  atentar  contra  o  patrimônio  mobiliário e/ou imobiliário , com  depredação  do mesmo, estará  destruindo  um  patrimônio  que  é  de  todos  os  contribuintes  de  impostos , e não dos  apenados  que  na  certa  terão  sempre  a  menor  contribuição. Depreende daí  que  por  mais  rigorosa  seja  a  pena  jamais  conseguirá  o  apenado  resgatar  suas  dívidas  criminosas  ante  os seus semelhantes  representados  pelo Estado  gestor  dos  recursos advindos  dos impostos pagos, maioria das vezes, pelos  familiares estigmatizados, ou seja, do que restou  do  ato  criminoso  do  apenado  que agora  alega  Direitos Humanos  para  se  esquivar  do castigo e ficar livre para novas empresas ilícitas. A educação familiar, a instrução  escolar, os  exemplos  da  sociedade e os abeberados  na  mídia  inescrupulosa  terão  contribuído  para  a  falência  do  indivíduo  enquanto  cidadão. Um enfoque de ordem  cármica  talvez  explique  o  fato  de  certos  indivíduos  revelarem  tendências  desajustadas  e  criminosas. Pode  até  explicar  mas  sem  anular  o  princípio  do Livre Arbítrio  que  assiste  a  todos  os  espíritos  ao longo  da  jornada  reencarnacionista. Mas  isto  é outro  assunto  a  que  talvez  me ocupe  oportunamente. Quero  registrar  aqui  ainda  minha  dificuldade  em  lidar  com  os  constantes pleitos classistas por aumento  de  salários. Ora em qualquer  empresa  privada, de qualquer porte  que, ao fim e cabo, contribui compulsoriamente ou não, em maior ou menor grau, com impostos que irão municiar a máquina pública,  requer-se  um  mínimo  de  produtividade  ao  trabalhador  quando  este  pleiteia  uma  melhoria  salarial. O empregador ou patrão, examina  a  performance  do  colaborador  para  concluir  atendendo ou não aos seus  pleitos. Este procedimento  viabiliza  o  exercício  empresarial, otimizando-o  em  suas  operações e  melhorando sua competitividade  ante  a  concorrência , redundando  em  maiores  dividendos e satisfação  para  os  administradores  e  investidores  que  cada  vez  investem  mais  na  empresa e em seus  colaboradores  sem, contudo,  permitir o inchaço da mesma.  Com  este  procedimento  a  iniciativa  privada  consegue  administrar  muitos  efeitos  de  movimentos  classistas  intimidatórios como greves, operação tartaruga, operação padrão  e  mesmo  atos de sabotagem  nas  empresas.  Já  a  máquina  pública  que é viabilizada  pela  arrecadação  de impostos e pelo  lucro  das empresas  estatais( raramente conhecido pelo público), não  tem  a  mesma austeridade administrativa. Frequentes  movimentos  classistas  do  tipo  acima  mencionado,  são  efetivados  pelos  bancários, funcionários  públicos  municipais, estaduais  e  federais  sem  preocupação com a produtividade. Policiais militares, professores municipais, estaduais e federais, médicos, enfermeiros  e  até  magistrados  pressionam  através de greves e outras  estratégias,  visando  aumento  para  muitos dos  já  polpudos  salários . E todos esses pleitos sem oferecer a contra-partida do melhor serviço, da melhor educação, da resolutividade na saúde pública, da aceleração no andamento de processos forenses, do aumento da segurança aos trabalhadores e contribuintes de impostos  que pagam os salários públicos. Quanto  a  classe  política,  limito-me  a  recordar  sua  capacidade  de  legislar  em  causa  própria, por  meio  de  propostas  de  aumentos  salariais  e  de  outras  benesses  que  negociam  entre  si, ignorando  os pleitos dos  eleitores  a  quem  devem  seus  cargos  e os quais só voltarão  a ser  lembrados  na  próxima  Campanha Eleitoral. Devemos estabelecer, a bem da justiça, que não estamos generalizando em todos os casos, mas infelizmente parece-nos haver predominância, ou, no mínimo tendência   de predominio dos mesmos. Assim  deambula  este continental País do carnaval(desde +/-1.900), do futebol(desde 1.958) e dos oportunistas(desde 1.500).