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E por que hoje é o dia 26 de Outubro de 2014(não me quedo feliz usando o plural- '...são 26 de outubro...'- tido como correto e preconizado por respeitáveis lexicólogos lusófonos), decidi registrar algo alusivo a esta data. Tal como em outros anos, nos quais ocorrem eleição(ões) e às quais compareço religiosamente, não tanto pelo dever cívico mas especialmente pela consciência política que configura meu caráter de Cidadão. Consciência política essa forjada ao longo de meio século no exercício do sufrágio universal em que raras vezes logrei sucesso ao constatar que o(s) candidato(s) eleito(s) com o auxílio de meu voto não correspondiam às minhas expectativas e às de muitos outros que, como eu, lhe haviam outorgado essa autêntica, embora sinótica, procuração para nos representar e defender nossos anseios e direitos ante os demais cidadãos e autoridades. Por oportuno, convém lembremos o significado do verbete Cidadão, hoje tão cantado, decantado e deturpado. Cidadão-"s.m.,habitante da cidade; aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado"(Dic.Bras.Contemp.-Francisco Fernandes,ed.1.956). Ocorre que 'estar no gozo dos direitos civis e políticos'- em nosso Pais- na minha humilde percepção, constitui uma interpretação que revela graves injustiças sociais que se vêm perpetuando ao longo dos governos desde os dias do Brasil Colonial. Enquanto Colônia nosso interesse era sempre preterido pelos interesses Lusitano e de seus pares. Foram trezentos e vinte e dois anos de jugo no contexto político, econômico e social. Aí, em 1.822, com a 'proclamação da independência'(em minúsculas mesmo e, entre meia aspas, proposital para recordar essa MENTIRA posta goela abaixo dos colonos tupiniquins brasileiros que, por falta de escolaridade e consequente analfabetismo e desinformação, continuaram servindo apenas para satisfazer os interesses das nações europeias lideradas por portugal sempre acuado por seus parceiros e clientes mais poderosos, por que melhor estruturados(Inglaterra, França, Espanha). E é salutar tenhamos em mente que tal obscurantismo brasileiro vigorou em pleno Período Iluminista(J.J.Rousseau, D'Alembert, D.Diderot, Montesquieu, e outros) e que em realidade se perpetua em nossos dias na tendência em filtrar os olhos da imprensa ortodoxa, ou provocar-lhe uma espécie de discromatopsia capaz de obnubilar nossa meridiana percepção, criando nuances em nossa ótica, e uma visão distorcida, com escusas intenções. Quanto ao conceito de Cidadão, vejo-o, hoje, obviamente, mais abrangente pois que, com plena justiça, engloba e contempla todos aqueles que estão no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, sejam eles da cidade, ou rurícolas. Sou cético quanto ao direito daqueles que o perderam por não cumprirem com seus Deveres de Cidadão. Ao infringir as Leis do País e o direito do meu semelhante com agressões de qualquer natureza assumo o risco de passíveis punições que variam consoante o grau e a natureza do crime perpetrado(...é uma reminiscência que o CCB herdou do Direito Romano que por sua vez exibia a salutar influência do Código de Hamurabi que vigorara há cerca de 1.700 anos a.C. entre os povos da Mesopotâmia). Sob o influxo dos propalados Direitos Humanos muitas arbitrariedades têm sido celebradas em nosso Pais. Nos países onde a criminalidade está sob controle(EUA p.ex.)um criminoso , que atentar diretamente e/ou indiretamente contra o Estado e/ou o Cidadão, será julgado e sentenciado a pagar por sua 'quebra' ao dever e respeito às Leis e Autoridades Constituídas bem como pelo ato perverso que tenha cometido contra seu semelhante. O Estado passa a tratá-lo como inadimplente ante as Leis e à Sociedade, até que a pena seja cumprida e o criminoso revele indícios de recuperação. Uma vez em liberdade ele continua sendo monitorado pelas autoridades. E cada vez que ocorrer recidiva sofrerá nova punição . Assim, entendo, apenados e reclusos serão todos os que se rebelam e amotinam, atentam contra as autoridades e servidores carcerários, contra seus parceiros de cárcere, ou contra o patrimônio penitenciário, exibindo comportamento não condizente com o esperado de quem foi cerceado de seus direitos e deveres de cidadão, justamente por não respeitar as Leis do Estado que regulam os seus direitos/deveres no convívio com seus semelhantes. Portanto afigura-se-me ajustado considerar-se sempre que aquele individuo que praticou ilícito comprovado venha a sofrer os rigores da lei, e ainda assim, não terá restituído a(s)vida(s) e a honra (direito natural), o lar(família) emprego(meio de sobrevivência), a empresa(geradora de rendas, empregos e impostos aplicáveis na educação, saúde , bem estar e segurança sociais ) destruídos ou arruinados por seus atos criminosos. Nunca será considerado inócuo o lembrar, p.ex., que um criminoso após julgado culpado, em sendo encarcerado, vir a atentar contra o patrimônio mobiliário e/ou imobiliário , com depredação do mesmo, estará destruindo um patrimônio que é de todos os contribuintes de impostos , e não dos apenados que na certa terão sempre a menor contribuição. Depreende daí que por mais rigorosa seja a pena jamais conseguirá o apenado resgatar suas dívidas criminosas ante os seus semelhantes representados pelo Estado gestor dos recursos advindos dos impostos pagos, maioria das vezes, pelos familiares estigmatizados, ou seja, do que restou do ato criminoso do apenado que agora alega Direitos Humanos para se esquivar do castigo e ficar livre para novas empresas ilícitas. A educação familiar, a instrução escolar, os exemplos da sociedade e os abeberados na mídia inescrupulosa terão contribuído para a falência do indivíduo enquanto cidadão. Um enfoque de ordem cármica talvez explique o fato de certos indivíduos revelarem tendências desajustadas e criminosas. Pode até explicar mas sem anular o princípio do Livre Arbítrio que assiste a todos os espíritos ao longo da jornada reencarnacionista. Mas isto é outro assunto a que talvez me ocupe oportunamente. Quero registrar aqui ainda minha dificuldade em lidar com os constantes pleitos classistas por aumento de salários. Ora em qualquer empresa privada, de qualquer porte que, ao fim e cabo, contribui compulsoriamente ou não, em maior ou menor grau, com impostos que irão municiar a máquina pública, requer-se um mínimo de produtividade ao trabalhador quando este pleiteia uma melhoria salarial. O empregador ou patrão, examina a performance do colaborador para concluir atendendo ou não aos seus pleitos. Este procedimento viabiliza o exercício empresarial, otimizando-o em suas operações e melhorando sua competitividade ante a concorrência , redundando em maiores dividendos e satisfação para os administradores e investidores que cada vez investem mais na empresa e em seus colaboradores sem, contudo, permitir o inchaço da mesma. Com este procedimento a iniciativa privada consegue administrar muitos efeitos de movimentos classistas intimidatórios como greves, operação tartaruga, operação padrão e mesmo atos de sabotagem nas empresas. Já a máquina pública que é viabilizada pela arrecadação de impostos e pelo lucro das empresas estatais( raramente conhecido pelo público), não tem a mesma austeridade administrativa. Frequentes movimentos classistas do tipo acima mencionado, são efetivados pelos bancários, funcionários públicos municipais, estaduais e federais sem preocupação com a produtividade. Policiais militares, professores municipais, estaduais e federais, médicos, enfermeiros e até magistrados pressionam através de greves e outras estratégias, visando aumento para muitos dos já polpudos salários . E todos esses pleitos sem oferecer a contra-partida do melhor serviço, da melhor educação, da resolutividade na saúde pública, da aceleração no andamento de processos forenses, do aumento da segurança aos trabalhadores e contribuintes de impostos que pagam os salários públicos. Quanto a classe política, limito-me a recordar sua capacidade de legislar em causa própria, por meio de propostas de aumentos salariais e de outras benesses que negociam entre si, ignorando os pleitos dos eleitores a quem devem seus cargos e os quais só voltarão a ser lembrados na próxima Campanha Eleitoral. Devemos estabelecer, a bem da justiça, que não estamos generalizando em todos os casos, mas infelizmente parece-nos haver predominância, ou, no mínimo tendência de predominio dos mesmos. Assim deambula este continental País do carnaval(desde +/-1.900), do futebol(desde 1.958) e dos oportunistas(desde 1.500).
domingo, 26 de outubro de 2014
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